A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, vai coordenar um mutirão nacional de fiscalização dos preços em postos de combustíveis.
A operação, que contará com participação de órgãos de defesa do consumidor, será realizada nesta quarta-feira (24) em todos os estados. O objetivo é fazer valer a decisão da Petrobras, que reduziu na última semana o preço dos combustíveis vendidos às distribuidoras.
A redução foi de R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel, que caiu de R$ 3,46 para R$ 3,02, e de R$ 0,40 por litro da gasolina, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78. “Nós temos que entender, e reconhecer, que essa medida da Petrobras e do governo brasileiro beneficiam toda a população brasileira e tem que ser cumprida, e sua execução, fiscalizada”, afirmou o secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous.
Segundo Wadih, uma série de denúncias de abusos e fraudes chegou após o anúncio da redução de preços. Consumidores têm reclamado de aumento repentino nos preços para burlar o repasse do desconto.
Em Cabreúva, as reclamações não param de acontecer – e um grande número de motoristas opta, historicamente, por abastecer os seus veículos em Itu, por causa da grande diferença de preço da gasolina ou do álcool.
A ideia do governo é comparar os preços praticados nos últimos dias com os preços novos, após a redução da Petrobras. De acordo com o ministro da Justiça, Flávio Dino, entre as medidas que podem ser tomadas, estão a aplicação de multas e até a suspensão de atividades dos postos que forem flagrados cometendo ilegalidades na operação.
Apesar de não haver tabelamento de preços no mercado de combustíveis, o setor é regulado por leis, decretos e outros dispositivos legais.
