Vivemos em uma sociedade patriarcal, ao longo da história da humanidade aprendemos na maioria das vezes as formas tradicionais que as famílias conservadoras viviam onde o Pai era responsável de prover os recursos para manutenção da casa de sua existência e dos seus, em muitas situações a mulher era a cuidadora do lar e das crianças e tinha uma posição coadjuvante enquanto que homem era o protagonista.
Ocorre que não eram poucos os relatos de violências contra essas mulheres por parte de seus maridos ou companheiros dentro do contexto da convivência familiar, muitas vezes essas agressões eram verbais e físicas.
Com a necessidade de ouvir e proteger essas mulheres adveio a lei 11.340/06, (lei Maria da Penha) que coíbe, apura e pune violações de direito contra as mulheres no contexto familiar, tem como principal objetivo trazer proteção e segurança para a vitima das violações ou agressões, conhecida como violência doméstica, são formas de violência doméstica, violência física, violência sexual, violência psicológica, violência patrimonial, violência moral,
Há em nossa sociedade novas composições familiares, mas seja essa composição como for se uma mulher for vitima de violência doméstica estará protegida pela lei Maria da Penha 11.340/06, e deve registrar o boletim de ocorrência em sede policial para se proteger, coibir e sessar as violações.
Consulte sempre um advogado.
