Enfermeiros da UPA e Vilarejo afirmam que também não recebem insalubridade

Um dia depois de o Portal da Cidade Cabreúva informar que equipes de Enfermagem da Santa Casa do município não receberam o adicional de 40% devido por insalubridade no atendimento a pacientes com covid nem os salários reajustados, outros profissionais da área, mas agora ligados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da rua Maranhão, no Jacaré, e à Unidade de Saúde da Família (USF) do Vilarejo procuraram a reportagem para fazer denúncia em tom semelhante.
Segundo a nova denúncia, um ofício foi enviado ao prefeito Antônio Carlos Mangini em que os enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem exigem que que o pagamento seja feito com os reajustes legais devidos e de forma retroativa.
Há, inclusive, risco de uma paralisação ao menos parcial entre a categoria. Além disso, outra informação dá conta que a equipe de Enfermagem da UPA estaria preocupada com um boato que corre, de que haveria uma demissão em massa dos funcionários para a contratação de uma organização social (OS) – que passaria a fazer a gestão da UPA – e poderia implantar mudanças que trariam desagrado à categoria – principalmente nos horários de trabalho.
Na USF do Vilarejo, outras queixas se somam à falta de pagamento da insalubridade e ao não recebimento do reajuste salarial. “Estamos trabalhando com número reduzido”, explica uma funcionária – que prossegue: “O pessoal da limpeza ligado à Educação ganha 40% de insalubridade, enquanto nós, da Enfermagem, recebemos apenas 20%”.
“A luta não é só nossa, é nacional, é da categoria toda. Uma lei concedeu reajuste para nós, e esse reajuste não chegou até agora na nossa conta bancária”.
A lei 14.434/2022 criou piso nacional para enfermeiros (de R$ 4.750), técnicos de enfermagem (R$ 3.325) e para auxiliares de enfermagem e parteiras (cujo valor foi estipulado em R$ 2.375).
A lei foi publicada no Diário Oficial da União em 5 de agosto. Em 4 de setembro, no entanto, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para governos municipais e estaduais e órgãos privados da área da saúde “esclareçam o impacto financeiro, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços.”
O Governo Federal, os estados, municípios e o Distrito Federal têm até o final deste ano para reajustar os salários da categoria.