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Na última sexta-feira, 19 de novembro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), definiu que na quarta-feira, 24 de novembro, era a data da votação do projeto de lei (PL) 2564/2020.
Aprovação
O projeto, aprovado na noite de ontem, estabelece o Piso Salarial Nacional para a enfermagem. Além disso, a emenda da Senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), fixa um salário base de R$ 4.750,00 mensais para enfermeiros, 70% do valor para técnicos de enfermagem e 50% para auxiliares e parteiras. Os valores serão atualizados todos os anos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Benefícios
Essas mudanças trarão uma proteção para os 2,5 milhões de profissionais que compõem a categoria, assim como os quase 2 milhões de técnicos e auxiliares, que estão especialmente vulneráveis aos subsalários, como demonstram os dados da Pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil (FIOCRUZ, 2015). Quase metade dos profissionais recebiam salários abaixo de R$ 2 mil. Somente 4 em cada 100 recebiam mais de R$ 5 mil.
Linha de Frente
A Enfermagem se deparou, e ainda se depara, com um desafio que talvez tenha sido o maior das últimas décadas: a pandemia da Covid-19. A situação exigiu uma resposta rápida dos profissionais, que, ao se colocarem na linha de frente do combate ao coronavírus, passaram a chamar mais a atenção, afinal, são os enfermeiros que estão em contato direto tanto com os suspeitos, quanto com os confirmados da doença.
Lúcia Caputo é uma destas pessoas que lutam contra a pandemia. A técnica de enfermagem atua na área há 17 anos e conta como a aprovação pelo Senado já é considerado uma vitória para ela e seus colegas de profissão:
"Nós, profissionais da enfermagem, estamos muito felizes com essa conquista. Esperamos que seja aprovado em todas as esferas e finalizado em breve, pois fomos protagonistas de um cenário de guerra durante a pandemia e considero a enfermagem uma engrenagem muito importante na saúde. Precisamos de reconhecimento e valorização," Citou a profissional.
É importante lembrar que, além dos enfermeiros, os técnicos em enfermagem, os auxiliares e as parteiras também fazem parte do processo e estão incluídos no PL2564/20. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.
